O Ministério das Finanças alemão acaba de divulgar as suas novas diretrizes fiscais para criptomoedas sobre ganhos de BTC e ETH vendidos após 12 meses de suas aquisições.
O BaFin publicou um documento de 24 páginas em 10 de maio descrevendo em regras claras a respeito do imposto de renda que será cobrado para criptomoedas e também ativos virtuais. Profissionais de impostos, empresas e contribuintes individuais agora têm uma nova orientação clara sobre tais requisitos fiscais pós aquisição, negociação ou até mesmo a venda de criptomoedas.
O argumento principal abordado é que aqueles que vendem BTC ou ETH após o prazo ou ultrapasse mais de 12 meses de suas aquisições, os mesmos não estarão sujeitos a pagar impostos se obtiverem lucro com as operações de venda. A secretária de Estado Parlamentar Katja Hessel informa: “Para pessoas físicas, a venda de Bitcoin e Ether comprados é totalmente isenta de quaisquer impostos após um ano de sua aquisição. O prazo não é estendido para dez anos se, por exemplo, o Bitcoin foi usado anteriormente para empréstimos ou o contribuinte forneceu ETH como participação para outra pessoa criar seu bloco.”
A Alemanha de modo geral, solicitou que empresas, instituições e indivíduos que participaram em meados de 2021 a fim de fornecer informações fiscais sobre o uso de criptomoedas, bem como protocolos de staking e empréstimos. Um ponto focal importante era uma cláusula específica dentro da Lei de Imposto de Renda da Alemanha. Essa podia ser encontrada na Seção 23 e determina que o lucro inesperado de qualquer ativo vendido após um ano desde sua aquisição é isento de impostos.
Muitos duvidaram de si mesmos se o empréstimo ou staking de ativos virtuais também poderia levar a uma prorrogação do período em que uma venda privada da moeda virtual fosse usada para esse fim seria tributável. O Ministério das Finanças alemão confirmou a todos que o período de dez anos não se aplica às criptomoedas.
Além disso, mineradores de da BTC recém-criados também podem renunciar aos pagamentos de impostos após o mesmo um ano completo de detenção. Hessel também indicou que o Ministério Federal das Finanças continuará ainda a emitir mais orientações sobre o uso e comércio de criptomoedas.
A Alemanha adotou uma abordagem proativa para a regulamentação e supervisão de criptomoedas, adotando uma estratégia nacional de blockchain desde 2019. Foi a partir de janeiro de 2020, que os provedores de serviços de criptomoedas, como é o caso de exchanges e plataformas de custódia, foram obrigados a obter licenças da BaFin e garantindo que o setor operasse com os mesmos padrões das operações financeiras convencionais.
A Alemanha divulgou diretrizes fiscais favoráveis para todos os atuais detentores de criptomoedas no país, válido apenas para a Bitcoin e Ethereum de longo prazo prontos para renunciar aos pagamentos de impostos.
Fonte: https://cointelegraph.com/news/germany-outlines-favorable-tax-guidelines-gains-on-btc-and-eth-sold-after-a-year-tax-free