Se você simplesmente nunca ouviu falar ou reconhece o nome em algum lugar mas possui muitas dúvidas sobre, esse é o momento perfeito de esclarecer tudo. A CNH Social surgiu com principal objetivo de oferecer mais oportunidades para as pessoas economicamente mais vulneráveis.
Com ela, há a possibilidade de tirar a carteira de habitação com grandes descontos ou até mesmo de maneira gratuita, muito legal não é? Portanto se você deseja saber mais informações e inclusive solucionar todas as dúvidas sobre CNH social, mantenha-se na leitura.
O que é CNH social?
A CNH Social é basicamente um programa que oferece isenção das taxas do Detran para as pessoas que tenha uma renda menos favorecida.
Assim, elas têm acesso a habilitação de uma maneira facilitada. Da mesma forma que CNH especial PCD, a CNH social é um programa de CNH que oferece alguns benefícios para uma parte da população brasileira.
Ao contrário da CNH especial, a CNH social não é um programa oferecido para todos os estados brasileiros, no entanto, não é necessário se desesperar pois citaremos mais informações sobre a disponibilidade mais a frente.
Quem foi que criou a CNH social?
Por mais que os órgãos do Detran estaduais sejam responsáveis pela averiguação do processo da CNH social, esse projeto, não foi ideia deles.
Isso se deve ao motivo que a ideia foi uma proposta das companhias SEST (Serviço Social do Transporte) e Sest/Senat (Serviço Nacional de Aprendizagem do transporte) no ano de 2011.
Dessa maneira, o Governo Federal iniciou o programa, que desde então vem ajudando a população de baixa renda a conseguir tirar a CNH.
Quem pode participar da CNH social?
- Indivíduo cuja renda familiar mensal não ultrapasse dois salários mínimos;
- Agricultores que recebem o salário mínimo até duas vezes por mês;
- Aqueles que estão desempregados há mais de um ano (12 meses);
- Pessoas sem registros de infrações de trânsito;
- ex-reclusos que recebem salário mínimo até duas vezes por mês; pessoas com necessidades especiais;
- uma pessoa não registrada na permissão de trabalho;
- Pessoas que aceitam o Bolsa Família,
- Profissionais da área de transporte que desejam alguma normalização na justiça.
Além disso, para participar da CNH social, os participantes devem ter pelo menos 18 anos e saber ler e escrever. É importante ressaltar que, apesar do direito aos benefícios, a participação no programa não garante a aceitação do CNH.
O programa oferece apenas algumas vagas, que veremos mais adiante. Além disso, existem alguns programas governamentais que não fazem parte do cálculo da renda mensal para ter acesso à CNH social.
Programas do Governo que não contabilizam na renda da CNH social
Os principais programas governamentais que não fazem parte do cálculo da renda mensal para CNH são:
- Bolsa Conexão Cidadã;
- Programa Jovem Candango;
- Bolsa Família e programas ligados a ele;
- Caminhos da Cidadania;
- Programa Nacional de Inclusão do Jovem – Pró-Jovem;
- Agentes da Cidadania.
Assim, se você receber o benefício de alguns desse programas, fique atentos para descontá-los de sua renda. Dessa maneira você pode ter mais certeza se sua renda mensal se encaixa ou não na inscrição da CNH social.
Como funciona a CNH social?
Da mesma forma que a CNH que todos conhecem, a pessoa que quiser tirar sua carteira pelo programa, deverá passar por todos os procedimentos necessários pelo Código Brasileiro de Trânsito (também conhecido como CTB):
- Aulas e exames teóricos;
- Exames médicos;
- Aulas e exames práticos.
Existe um processo de avaliação para saber quem de fato se enquadra nas condições de direito ao programa, isso se deve a quantidade de benefícios da CNH social.
E para todo esse processo, é óbvio a necessidade de apresentar alguns documentos para apresentar essas condições.
Os documentos necessários
Para o momento de se inscrever no programa é preciso ter em mãos documentos que comprovem que você possui o direito à CNH gratuita. Sendo eles:
- Comprovante de residência (conta de água ou luz recente);
- Documentos de identidade (CPF e RG);
- Comprovante de renda (a carteira de trabalho da pessoa inscrita e das pessoas que moram com ela);
- Caso você não possua o RG, levar certidão de nascimento;
- Estudante levar histórico escolar.
Pronto, com documentos me mãos para o programa, no entanto, você sabe exatamente os descontos previstos pelo programa?
Os descontos previstos
Muitas pessoas se questionam sobre o que exatamente que a CNH desconta. De um modo geral, A CNH gratuita oferece isenção de:
- aos custos das aulas teóricas e práticas, assim como às taxas dos respectivos exames;
- aos exames médicos (incluindo toxicológico, quando solicitado);
- às taxas do DETRAN relacionadas à CNH (emissão, renovação e mudança de categoria).
Há alguns casos que a isenção não é total, todavia, os descontos podem chegar a 80%. Contudo, é de extrema importância verificar todos os detalhes no DETRAN de seu estado, pois os benefícios podem sofrer alterações.
A inscrição
Se você se encaixa em todos os requisitos para solicitar a entrada na CNH social e seu estado oferece vagas para o programa, já está permitido fazer inscrição.
Há duas maneiras de se realizar a inscrição: pelo Detran do seu estado ou pelo Sest Senat. Você deve optar pela opção que mais lhe agradar.
Pelo Detran
Para o processo de inscrição pelo Detran, é necessário que você siga alguns passos:
- Acessar o site do DETRAN do estado em que você mora;
- Procurar pela categoria de “CNH social”, “CNH gratuita” ou “CNH popular”;
- Fazer o cadastro com as informações que forem solicitadas;
- Aguardar o retorno do DETRAN, que irá fazer uma análise para informar se você se enquadra aos requisitos para a CNH social.
Pelo Sest/Senat
Há também a possibilidade de se inscrever pelo site do SEST/Senat. Ao entrar no site, basta seguir o passo a passo que já foi citado e aguardar a análise de seu perfil.
Conclusão sobre a CNH Social
Não é uma novidade o quanto muitos brasileiros sonham em tirar sua CNH de uma maneira prática e que valha muito a pena.
Portanto, é possível a importância da criação de programas sociais para assegurar que os sonhos desses brasileiros, de uma classe mais inferior seja realizado.
Dessa forma, basta realizar todo o processo do programa CNH social e assim ser aprovado e usufruir de todos os benefícios.
Abraço!
