O sonho de qualquer brasileiro é tirar a tão sonhada CNH. No entanto, você já ouviu falar sobre a CNH Social? Se não, chegou o momento de esclarecer tudo. A CNH Social surgiu com o principal intuito de oferecer mais oportunidades para as pessoas com situação econômica menos favorecida.
Com ela, tirar a carteira de habilitação com grandes descontos e até mesmo gratuitamente ficou cada vez mais possível, muito bacana não é? Portanto, se você deseja saber mais informações e principalmente como realizar a inscrição, mantenha-se na leitura para saber mais.
O que é a CNH Social?
O CNH Social, de um modo resumido, é um programa que oferece isenção de taxas do Detran para as pessoas que possuem uma renda menos favorecida.
Da mesma maneira que a CNH especial PCD, a CNH social é um programa de CNH que oferece alguns benefícios para a população brasileira.
Diferente da CNH especial, a CNH social não é um programa oferecido para todos os estados brasileiros. Contudo, não precisa se desesperar pois mostraremos a disponibilidade posteriormente.
Quem criou a CNH social?
Embora os órgãos do Detran estaduais serem os responsáveis por fiscalizar todo o processo da CNH social, esse projeto não foi ideia deles.
A ideia foi proposta pelas companhias SEST (Serviço Social do Transporte) e Sest/ Senat (Serviço nacional da aprendizagem do Transporte) em 2011.
Assim, o Governo Federal começou o programa que desde então vem ajudando a população de baixa renda a retirar suas CNH.
Os estados participantes
São diversos os estados que disponibilizaram as vagas para o programa, entretanto, a CNH Social não depende apenas do Governo federal e sim dos Detran dos estados.
- Maranhão;
- Minas Gerais;
- Ceará;
- Pernambuco;
- Rio de janeiro;
- Paraíba;
- Espírito Santo;
- Rio Grande do Sul.
Requisitos para se cadastrar no CNH Social
Não são todos que poderão usufruir desse benefício. É necessário inserir requisitos e regras para que o programa assegure os benefícios para as famílias que realmente mereçam receber os benefícios.
- Aqueles que estão desempregados há mais de um ano (12 meses);
- Pessoas sem registros de infrações de trânsito;
- Agricultores que recebem o salário mínimo até duas vezes por mês;
- ex-presidiários que recebem salário mínimo até duas vezes por mês;
- pessoas com necessidades especiais;
- Indivíduo cuja renda familiar mensal não ultrapasse dois salários mínimos;
- Pessoas que estão cadastradas no Auxílio Brasil;
- uma pessoa não registrada na permissão de trabalho;
- Pessoas sem registros de infrações de trânsito;
- Profissionais da área de transporte que desejam alguma normalização na justiça;
- Ser um bom estudante da rede pública de ensino e frequentar de uma maneira regular.
Além disso, para participar do programa CNH Social, os participantes devem ter pelo menos 18 anos e saber ler e escrever.
É importante ressaltar que, ainda que o direito aos benefícios, a participação no programa não garante a aceitação da CNH social.
O programa disponibiliza apenas algumas vagas, que veremos mais adiante. Além disso, existem alguns programas governamentais que não fazem parte do cálculo da renda mensal para ter acesso à CNH social.
Cada estado possui sua própria exigência. Alguns podem até solicitar por todos os benefícios que foram citados acima ou apenas alguns.
Como funciona a CNH social?
Da mesma forma que a CNH tradicional, quem deseja obter uma licença por meio deste programa deve passar por todos os procedimentos prescritos pelo CTB (Código Brasileiro de Trânsito):
- exame físico;
- aulas teóricas e exames;
- Aulas práticas e exames.
Como os benefícios da CNH social são muitos, existe um processo de avaliação para saber quem realmente se qualifica para o programa. Portanto, é necessário fornecer alguns documentos para confirmar essas condições.
Os documentos necessários
Documentos que comprovem seu direito à CNH gratuita são necessários no momento da inscrição no programa. São eles:
- Documentos de identidade (RG e CPF);
- Caso não possua RG, traga sua certidão de nascimento;
- Comprovativo de residência (conta de água ou luz mais recente);
- Comprovante de renda (carteira de trabalho do inscrito e carteira de trabalho de quem mora com ele);
- Se você é estudante, por favor, apresente seu histórico escolar.
Agora que você já tem tudo, vamos descobrir quais descontos o programa oferece?
O que deixa de pagar com a CNH social?
De maneira geral, a CNH gratuita oferece isenção de:
- Taxas do Detran relacionadas à CNH (emissão, renovação e mudança de categoria);
- aos custos das aulas teóricas e práticas, assim como às taxas dos respectivos exames;
- aos exames médicos (incluindo toxicológico, quando solicitado);
Para alguns casos em que a isenção não é total, os descontos podem chegar a cerca de 80%. Contudo, é importante verificar todos os detalhes no Detran de seu estado, por conta dos benefícios que sofrem modificações.
Como se inscrever na CNH social?
A inscrição é de acordo com cada estado, no entanto, geralmente as inscrições são feitas online. A inscrição funciona por meio de um formulário que deve ser preenchido com suas informações residenciais, pessoais, escolaridade, cadastro, e-mail e senha e principalmente o termo de veracidade.
Para se inscrever é muito simples e prático, siga os passos a seguir e veja:
- Acesse o Detran de seus estado e procure a Opção “CNH Social” ou “CNH Popular”;
- Faça o cadastro informando todos os dados que forem solicitados pelo portal do Detran;
- Se o Cadastro estiver adequado a todas as regras do programas você será aprovado e o resultado sairá no próprio site do Detran.
Como saber se fui aprovado?
Contudo, o todo o calendário do processo (inscrições, avaliações e resultado) é sempre disponibilizado com uma grande antecedência nos site do DETRAN de cada estado determinado.
Esse cronograma fica disponível na categoria “CNH social” (ou “CNH gratuita”) do site do órgão de trânsito. Dessa forma, fique atento aos prazos e, após realizar a inscrição, não deixe de visitar o site para conferir o resultado.
Conclusão
A importância desses tipos de programas sociais é algo que o brasileiro preza e valoriza, principalmente quando falamos sobre carros.
O processo de inscrição não é difícil, mas exige atenção e principalmente paciência. Após ter realizado todo o processo você deverá aguardar até que entrem em contato com você.
Uma chance como essa é o sonho de muitos brasileiros que não possuem condições nem para se alimentar e por isso você valoriza a cada minuto. Veja aqui o que é a CNH social
Abraço!
